Questão nº 69
Questão de Conhecimentos Específicos · FGV DPE-RS 2023 (nº 69)
FGV2023Técnico - Área AdministrativaConhecimentos Específicos
Gabarito: Bver comentário ↓
Maria procurou a Defensoria Pública, afirmando que seu marido João é infiel e a agride de forma habitual. Por isso, pretende dissolver seu casamento. Todavia, não quer discutir em juízo a infidelidade de seu marido, mas pretende que seja ajuizada uma ação de separação judicial.
Dentre as opções abaixo, a que revela corretamente os elementos objetivos da ação a ser proposta é:
- AJoão e Maria e infidelidade;
- Bseparação judicial e violência doméstica; (alternativa correta)
- Cinfidelidade e violência doméstica;
- Dseparação judicial e infidelidade;
- EJoão e Maria e violência doméstica.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: "João e Maria" são partes (elemento subjetivo da ação), não elementos objetivos, e a infidelidade é fundamento que Maria expressamente não deseja utilizar como causa de pedir.
- (B) Correta: os elementos objetivos da ação são a causa de pedir (violência doméstica, fundamento que Maria pretende utilizar) e o pedido (separação judicial, providência jurisdicional almejada), sem necessidade de discutir a infidelidade.
- (C) Incorreta: nem a infidelidade (que Maria não deseja discutir) nem a violência doméstica, isoladamente, correspondem ao pedido da ação; falta o elemento pedido (separação judicial).
- (D) Incorreta: Maria expressamente não deseja utilizar a infidelidade como causa de pedir da ação a ser proposta.
- (E) Incorreta: "João e Maria" constituem elemento subjetivo (partes), não elemento objetivo da ação, que é composto por causa de pedir e pedido.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.