FGV2023Técnico - Área AdministrativaConhecimentos Específicos
Questão de Conhecimentos Específicos — FGV DPE-RS 2023 (nº 41)
Após longo período de instabilidade política, ocorreu um golpe de Estado e uma pequena aristocracia assumiu o poder no País Alfa. Com o único objetivo de legitimar o golpe de Estado e a forma como o poder seria livremente exercido, essa pequena aristocracia outorgou uma Constituição para o País Alfa, que seria alterada conforme as suas conveniências.
À luz da classificação das ordens constitucionais, estamos perante uma Constituição:
- Anominal;
- Bcesarista;
- Csemântica;
- Dnormativa;
- Ecompromissória.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: nominal é a Constituição que já prevê a limitação do poder mas ainda não corresponde à realidade político-social, havendo intenção de se tornar normativa no futuro, o que não é o caso.
- (B) Incorreta: cesarista é classificação quanto à origem (outorga submetida a plebiscito ou referendo popular ratificador), hipótese não descrita no enunciado.
- (C) Correta: semântica é a Constituição outorgada com o único propósito de legitimar e formalizar o exercício do poder pelos seus detentores, sem qualquer intenção de limitá-lo, exatamente a situação do País Alfa.
- (D) Incorreta: normativa é a Constituição efetivamente cumprida, que de fato limita o exercício do poder político, o oposto do caso.
- (E) Incorreta: compromissória diz respeito à origem, fruto de pacto entre grupos políticos diversos em uma constituinte plural, não a uma outorga unilateral para legitimar um golpe.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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