FGV2023Técnico - Área AdministrativaConhecimentos Específicos
Questão de Conhecimentos Específicos — FGV DPE-RS 2023 (nº 45)
Antônio, estudante de direito, questionou o seu professor de direito administrativo a respeito do enquadramento, no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa, de três estruturas: (1) a Secretaria de Estado de Educação; (2) a autarquia Beta; e (3) a Divisão de desempenho da Secretaria de Estado de Educação, subordinada à Diretoria de Ensino, e esta ao secretário de Estado.
O professor de Antônio respondeu, corretamente, que a estrutura 1 é exemplo de:
- Adesconcentração administrativa, o mesmo ocorrendo com a 2 e a 3;
- Badministração indireta, enquanto a 2 e a 3 são exemplos de administração descentralizada;
- Cadministração direta; a 2, de administração descentralizada; e a 3, de desconcentração administrativa;
- Ddescentralização administrativa, o mesmo ocorrendo com a 3, enquanto a 2 é exemplo de administração direta;
- Eadministração centralizada, o mesmo ocorrendo com a 2, enquanto a 3 é exemplo de administração descentralizada.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: a estrutura 1 (Secretaria) é órgão de administração direta, não exemplo de desconcentração; apenas a estrutura 3 configura desconcentração.
- (B) Incorreta: a Secretaria de Estado é órgão de administração direta, não de administração indireta.
- (C) Correta: a estrutura 1 é administração direta; a 2 (autarquia) é administração descentralizada (indireta); e a 3 (divisão hierarquicamente subordinada dentro do mesmo órgão) é desconcentração administrativa.
- (D) Incorreta: a estrutura 1 não é descentralização, mas administração direta; e a estrutura 2 (autarquia) é descentralização, não administração direta.
- (E) Incorreta: a estrutura 1 não é "administração centralizada" no mesmo sentido da 2 (que é descentralizada/indireta), e a estrutura 3 é desconcentração, não descentralização.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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