Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 43)

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o sistema público que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Ele divide os contribuintes em categorias, sendo as principais os segurados obrigatórios (quem exerce atividade remunerada) e os facultativos (quem não exerce, mas quer contribuir).

• (A) Incorreta: A freira não possui um vínculo empregatício tradicional (com subordinação, salário e pessoalidade) com a ordem religiosa, que é a condição para ser segurada empregada. A relação é de natureza vocacional e religiosa, não trabalhista.
• (B) Correta: Membros de ordens ou congregações religiosas, como freiras, que dedicam-se a atividades religiosas e são mantidos pela instituição, são considerados contribuintes individuais obrigatórios perante o RGPS, pois exercem uma atividade que lhes garante o sustento.
• (C) Incorreta: Trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação de sindicato ou órgão gestor de mão de obra (ex: estivador), o que não se aplica à freira.
• (D) Incorreta: Segurado especial é o trabalhador rural (produtor, pescador artesanal, etc.) que exerce atividade em regime de economia familiar, o que não corresponde à situação de uma freira.
• (E) Incorreta: Segurado facultativo é quem não exerce atividade remunerada que o enquadre como obrigatório, mas decide contribuir (ex: estudante, dona de casa). A freira, ao ser mantida pela ordem e dedicar-se a atividades, possui uma forma de "remuneração" (sustento) que a torna segurada obrigatória.