Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 1)

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) organiza as contas contábeis em classes, que são grandes grupos de informações. Essas classes se dividem em três subsistemas: Patrimonial, Orçamentário e de Controle, para registrar diferentes tipos de atos e fatos da gestão pública.

• (A) Incorreta: As classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) representam o subsistema patrimonial, que mostra a situação financeira e de bens do ente público, e não a informação orçamentária. A armadilha aqui é que estas são as classes mais básicas da contabilidade, mas não se referem ao orçamento.
• (B) Incorreta: As classes 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) também fazem parte do subsistema patrimonial, registrando as mudanças no patrimônio líquido, e não a informação orçamentária.
• (C) Correta: As classes 5 (Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controle da Execução do Planejamento e Orçamento) são as que representam a natureza da informação orçamentária no PCASP, registrando os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução do orçamento público.
• (D) Incorreta: As classes 7 (Controles Devedores ou Credores) e 8 (Controles de Bens, Direitos e Obrigações) pertencem ao subsistema de controle, que registra atos potenciais e informações de gestão, mas não a informação orçamentária diretamente.
• (E) Incorreta: Esta alternativa agrupa as classes 1, 2, 3 e 4, que são todas do subsistema patrimonial, e não do orçamentário.