Questão nº 5
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 5)
Um grupo de servidores foi convocado para participar de uma atividade de capacitação fornecida por um órgão de controle em um estado vizinho. Por meio de suprimento de fundos, os participantes receberam, três dias antes da data da viagem, auxílio para custear transporte e hospedagem.
No momento do pagamento, o ordenador de despesa deixou de cumprir a(s) seguinte(s) fase(s) da despesa pública:
- Aempenho;
- Bliquidação; (alternativa correta)
- Cpagamento;
- Dempenho e liquidação;
- Eempenho, liquidação e pagamento.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
As fases da despesa pública são etapas obrigatórias para que o governo possa gastar dinheiro: Empenho (reserva o valor no orçamento), Liquidação (verifica se o serviço foi feito ou o produto entregue, confirmando o direito do credor) e Pagamento (efetua o desembolso). O suprimento de fundos é um adiantamento de dinheiro para pequenas despesas, que altera a sequência normal dessas fases.
- A) Incorreta: O empenho do suprimento de fundos é a primeira fase e deve ocorrer antes que os participantes recebam o dinheiro. Como eles já receberam, o empenho foi cumprido.
- (B) Correta: No caso de suprimento de fundos, o pagamento (adiantamento) é feito antes da liquidação da despesa efetiva. A liquidação só acontece depois que a viagem é realizada e os participantes apresentam a prestação de contas (recibos e comprovantes). Portanto, no momento em que o dinheiro do suprimento de fundos é pago aos participantes, a fase de liquidação da despesa final (transporte e hospedagem) ainda não foi cumprida e não poderia ter sido, pois a despesa ainda não ocorreu.
- C) Incorreta: A questão se refere ao "momento do pagamento". Se o pagamento está ocorrendo, ele não pode ser a fase que "deixou de cumprir".
- D) Incorreta: O empenho foi cumprido, como explicado na alternativa A. A armadilha é pensar que o empenho também não ocorreu, mas o suprimento de fundos é empenhado antes de ser pago.
- E) Incorreta: O empenho e o pagamento foram cumpridos, como explicado nas alternativas anteriores.
Fonte: FGV CVM 2024 Analista CVM - Contabilidade Pública (Perfil 6) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.