Questão nº 3
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 3)
Após entrar com pedido de acesso à informação sobre uma transação envolvendo a reavaliação de alguns dos ativos de um determinado ente público, dois usuários, a despeito de não alcançarem o mesmo resultado sobre as estimativas empregadas, chegaram a um consenso sobre o valor anual reduzido e destacado nas demonstrações contábeis.
Com base na NBC TSP – Estrutura Conceitual, nessa situação houve o cumprimento da seguinte característica qualitativa da informação contábil:
- Arelevância;
- Brepresentação fidedigna;
- Ccomparabilidade;
- Dcompreensibilidade;
- Everificabilidade. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A verificabilidade é uma característica qualitativa que ajuda a garantir aos usuários que a informação contábil representa fielmente os fenômenos econômicos que ela se propõe a descrever. Isso significa que observadores diferentes, independentes e com conhecimento, poderiam chegar a um consenso, embora não necessariamente a um acordo completo, de que uma determinada representação é fidedigna.
- A) Incorreta: A relevância se refere à capacidade da informação de influenciar decisões, o que não é o foco do cenário, que trata da concordância sobre um valor.
- B) Incorreta: A representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erro. Embora o consenso possa indicar uma representação fidedigna, o ato de chegar a um consenso por observadores diferentes, mesmo com estimativas iniciais distintas, é a própria definição de verificabilidade, que é uma característica que aprimora a representação fidedigna. A armadilha aqui é confundir o resultado (uma representação fidedigna) com o meio de alcançá-la ou confirmá-la (verificabilidade).
- C) Incorreta: A comparabilidade permite identificar semelhanças e diferenças entre itens, entidades ou períodos, o que não se aplica à situação de dois usuários avaliando a mesma transação.
- D) Incorreta: A compreensibilidade trata da clareza e concisão da apresentação da informação, e não do processo de validação de um valor por diferentes usuários.
- (E) Correta: A verificabilidade foi cumprida porque, apesar das diferentes estimativas iniciais, os dois usuários independentes conseguiram chegar a um consenso sobre o valor reportado, confirmando que a informação representa o que se propõe a representar.
Fonte: FGV CVM 2024 Analista CVM - Contabilidade Pública (Perfil 6) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.