Questão nº 2
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 2)
Um ente público está desenvolvendo um projeto para reconhecimento e contabilização dos bens do patrimônio cultural (intangível) visando a incorporá-los ao seu balanço patrimonial. Ao observar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o grupo de trabalho (GT) identificou que não existiam contas específicas para o reconhecimento de alguns dos ativos mapeados.
A inclusão dessas contas pelo GT só é possível a partir do nível:
- Agrupo;
- Bsubgrupo;
- Ctítulo;
- Dsubtítulo; (alternativa correta)
- Eitem.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) é uma estrutura padronizada de contas contábeis, organizada em níveis hierárquicos, que permite aos entes públicos criar contas mais detalhadas para suas necessidades específicas a partir de um certo ponto, sem alterar a estrutura básica.
- (A) Incorreta: O nível de grupo (2º nível) é padronizado e não permite a criação de novas contas pelos entes.
- (B) Incorreta: "Subgrupo" não é um nível padrão da estrutura do PCASP (que segue: Classe, Grupo, Título, Subtítulo, Item).
- (C) Incorreta: O nível de título (3º nível) é padronizado e não permite a criação de novas contas pelos entes.
- (D) Correta: Conforme o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), os entes da Federação podem criar contas no 4º nível (Subtítulo) e 5º nível (Item) para atender às suas especificidades, sendo o subtítulo o primeiro nível (ou seja, "a partir do nível") onde essa flexibilidade é concedida para contas analíticas.
- (E) Incorreta: Embora seja possível criar contas no nível de item (5º nível), a pergunta pede "a partir do nível", indicando o nível mais alto (menos detalhado) onde a flexibilidade começa. O subtítulo é o primeiro nível onde essa autonomia é concedida para detalhar as contas do PCASP.
Fonte: FGV CVM 2024 Analista CVM - Contabilidade Pública (Perfil 6) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.