Questão nº 29
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 29)
A adoção de um processo de gerenciamento de custos envolve um fluxo de trabalho com diversos atores de uma organização e responsabilidades previamente definidas. A Portaria STN nº 1.470, de 30 de junho de 2022, dispõe que a primeira atividade consiste em demarcar as diretrizes e o escopo do gerenciamento de custos, atividade que é seguida pela estruturação dos objetos de custos.
As tarefas associadas a essa segunda atividade devem envolver o(s) seguinte(s) ator(es):
- Aalta administração da entidade;
- Bgestores de centro de responsabilidade;
- Cinstância de auditoria interna da entidade;
- Dórgão central de custos;
- Eórgãos setoriais de custos. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A "estruturação dos objetos de custos" é o processo de identificar e organizar o que se quer medir em termos de custo, como produtos, serviços, atividades ou projetos, para que a entidade pública saiba quanto gasta em cada um.
- (A) Incorreta: A alta administração da entidade é responsável pela primeira atividade, que é a demarcação das diretrizes e do escopo do gerenciamento de custos, conforme a Portaria STN nº 1.470/2022, Art. 6º, § 1º.
- (B) Incorreta: Gestores de centro de responsabilidade utilizam as informações de custos para gerenciar suas áreas, mas a estruturação dos objetos de custos é uma etapa anterior e mais abrangente.
- (C) Incorreta: A instância de auditoria interna tem como função avaliar a adequação e a eficácia dos processos, não a de estruturar os objetos de custos.
- (D) Incorreta: O órgão central de custos tem um papel de coordenação e normatização, e atua em articulação com os órgãos setoriais na estruturação dos objetos. A armadilha é que, embora o órgão central esteja envolvido, a responsabilidade primária pela estruturação detalhada dos objetos de custos recai sobre os órgãos setoriais, que conhecem a realidade operacional.
- (E) Correta: Conforme o Art. 6º, § 2º, da Portaria STN nº 1.470/2022, a estruturação dos objetos de custos compete aos órgãos setoriais de custos, em articulação com o órgão central de custos. São os órgãos setoriais que possuem o conhecimento detalhado das atividades e serviços específicos de sua área para definir os objetos de custo.
Fonte: FGV CVM 2024 Analista CVM - Contabilidade Pública (Perfil 6) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.