Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CVM 2024 (nº 13)

O Balanço Patrimonial na contabilidade pública é como uma fotografia da situação financeira de um órgão público em um dado momento, mostrando seus bens, direitos e obrigações. A Lei nº 4.320/1964, que estabeleceu as normas gerais de direito financeiro, tinha uma estrutura específica para essa demonstração.

• (A) Incorreta: Ajustes de avaliação patrimonial são conceitos mais modernos, ligados à mensuração de ativos e passivos a valor justo ou valor recuperável, não presentes na estrutura original da Lei 4.320/1964.
• (B) Correta: A Lei nº 4.320/1964, em sua estrutura original para o Balanço Patrimonial, exigia a distinção clara entre Ativo Financeiro e Ativo Permanente, e entre Passivo Financeiro e Passivo Permanente, focando na liquidez e exigibilidade.
• (C) Incorreta: Embora investimentos sejam parte do ativo, a Lei 4.320/1964 enfatizava a classificação mais ampla entre ativo financeiro e permanente para todos os bens e direitos, não apenas o saldo de investimentos como o principal ponto da estrutura.
• (D) Incorreta: Obrigações fiscais são um tipo de passivo, mas a estrutura original da Lei 4.320/1964 focava na distinção entre passivo financeiro e permanente, que engloba diversas obrigações, não apenas as fiscais.
• (E) Incorreta: Variações patrimoniais (aumentativas e diminutivas) são demonstradas na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), que é outra demonstração contábil, e não no Balanço Patrimonial, que apresenta saldos estáticos.