Questão nº 50
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV Cuiabá 2016 - Prova II (nº 50)
Em relação aos créditos adicionais do processo orçamentário, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os créditos adicionais são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária.
( ) O crédito suplementar é um tipo de crédito adicional destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
( ) O crédito especial é um crédito adicional destinado a despesas urgentes e imprevistas, como uma guerra ou uma calamidade pública.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV, F e V.
- BV, F e F. (alternativa correta)
- CF, V e V.
- DF, F e V.
- EF, F e F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Créditos adicionais são autorizações de despesa que não estavam previstas ou estavam previstas de forma insuficiente na lei orçamentária anual (LOA). Eles servem para ajustar o orçamento durante o ano, e se dividem em três tipos: suplementar (reforço de dotação já existente), especial (despesa nova, sem dotação) e extraordinário (urgência, como guerra ou calamidade).
- (A) Incorreta: A primeira afirmativa é verdadeira, mas a segunda e a terceira são falsas, então a sequência V, F e V não corresponde.
- (B) Correta: A primeira afirmativa é verdadeira (definição legal de créditos adicionais). A segunda é falsa porque o crédito suplementar reforça uma dotação já existente; quem cobre despesa sem dotação específica é o crédito especial. A terceira é falsa porque despesas urgentes e imprevistas (guerra, calamidade) são cobertas pelo crédito extraordinário, não pelo especial.
- (C) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como falsa (ela é verdadeira) e a segunda como verdadeira (ela é falsa).
- (D) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como falsa (ela é verdadeira) e a segunda como falsa (ela é falsa, mas a sequência final fica errada).
- (E) Incorreta: Erra ao marcar todas como falsas, sendo que a primeira é verdadeira.
Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra A, pois mistura os conceitos de crédito especial e extraordinário. A banca troca as definições: o especial é para despesa nova (sem dotação), e o extraordinário é para urgência. Quem decora sem entender cai na pegadinha.
Fonte: FGV Cuiabá 2016 - Prova II Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.