Questão de Finanças Públicas · FGV Cuiabá 2016 - Prova II (nº 44)

Conceito-chave: Bens rivais são aqueles em que o consumo por uma pessoa diminui a quantidade disponível para outra (o refrigerante que você bebe não pode ser bebido por outro). Bens excludentes são aqueles em que é possível impedir alguém de consumir (cobrando preço, por exemplo). O parque público sujo é um bem público (não rival e não excludente), mas a situação 2 descreve apenas a consequência da falta de manutenção, não a natureza do bem.

• (A) Incorreta: A situação 1 é um bem privado (rival e excludente), não apenas "excludente". A situação 2 é um bem público, mas a questão pede a classificação da situação descrita (o parque sujo), que é um caso de rivalidade no consumo (o lixo de um impede o uso do outro), e não a natureza do bem em si.
• (B) Incorreta: A situação 1 é rival e excludente (bem privado), mas a situação 2 descreve um caso de rivalidade (o parque sujo fica indisponível para outros), não de excludibilidade. A banca separa "rivais" (situação 2) de "excludentes" (situação 1), mas a alternativa B junta os dois na situação 1.
• (C) Incorreta: A situação 1 é um bem privado, mas a situação 2 não descreve um bem público em si; descreve a falha na provisão do bem público (falta de limpeza/fiscalização), que gera rivalidade (o parque sujo não pode ser plenamente usado por todos). A pegadinha: "público" refere-se à natureza do bem, não ao problema descrito.
• (D) Correta: A situação 1 é um bem privado (rival e excludente: o refrigerante comprado é consumido por um, e o preço impede outros). A situação 2 descreve um caso de rivalidade: o parque público, por falta de limpeza, torna-se um bem rival no consumo (o lixo de um impede o uso do outro), mesmo sendo originalmente um bem público. A banca quer que você identifique o efeito (rivalidade) e não a classificação teórica do bem.
• (E) Incorreta: A situação 2 não é um bem privado; é um bem público que sofreu rivalidade devido à má gestão. A alternativa ignora a diferença entre a natureza do bem (público) e o problema de congestionamento/degradação que o torna rival no uso.