Questão de Administração Pública · FGV ALESC 2024 (nº 57)

O orçamento-programa é uma forma de organizar o gasto público que foca no que o governo quer alcançar (seus objetivos) e como vai fazer isso, em vez de apenas listar onde o dinheiro será gasto.

• (A) Correta: Programas são o elemento central do orçamento-programa. Eles são o conjunto de ações (que podem incluir projetos, atividades e operações especiais) que integram os esforços do governo para atingir um objetivo específico de política pública, exatamente como descrito na definição.
• (B) Incorreta: Projetos são ações específicas, com começo, meio e fim definidos, que geram um produto ou resultado. Eles são componentes dos programas, ou seja, são uma das formas de executar um programa, mas não são o elemento integrador principal dos esforços governamentais. A armadilha aqui é que projetos são ações concretas, mas o programa é a estrutura maior que os agrupa.
• (C) Incorreta: Propósitos (ou objetivos) são as metas que se deseja alcançar. Embora essenciais, eles são o que se quer, e não o instrumento que integra os esforços para chegar lá.
• (D) Incorreta: Custos referem-se aos recursos financeiros necessários para realizar as ações. São uma medida de despesa, não um elemento de integração dos esforços.
• (E) Incorreta: Medidas de desempenho são indicadores usados para avaliar se os objetivos estão sendo atingidos e com que eficiência. Elas servem para monitorar e avaliar, não para integrar os esforços.