Questão de Regimento Interno · FCC TST 2017 (nº 39)

A Presidência das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é exercida em um sistema de rodízio entre os Ministros que a compõem, seguindo critérios de antiguidade, tempo de mandato e a impossibilidade de recondução imediata.

(A) Incorreta: O período de mandato não é de três anos, mas sim de dois anos.
(B) Incorreta: Embora mencione "dois anos" e "ordem decrescente de antiguidade", a alternativa está errada ao afirmar que é "permitida uma recondução". Na verdade, a recondução é vedada. Armadilha da banca: Esta é a alternativa mais tentadora porque o período de dois anos e a ordem decrescente de antiguidade estão corretos, mas a permissão de recondução é um detalhe crucial que a torna falsa. Muitas funções administrativas permitem uma recondução, o que leva o candidato a erro se não souber a regra específica do TST.
(C) Incorreta: O período de mandato não é de um ano, e a ordem de antiguidade é decrescente, não crescente.
(D) Incorreta: O período de mandato não é de um ano, a recondução é vedada e a ordem de antiguidade é decrescente, não crescente.
(E) Correta: O Presidente da Turma é o mais antigo entre os Ministros, com mandato de dois anos, sendo vedada a recondução, e o rodízio ocorre até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade. Este é o regramento estabelecido pelo Regimento Interno do TST.