Questão de Regimento Interno · FCC TST 2017 (nº 35)

Quando o Vice-Presidente eleito não pode tomar posse de forma definitiva, as regras específicas do Regimento Interno da instituição determinam que não se elege apenas o substituto, mas também outro cargo que está vinculado a essa eleição.

• (A) Incorreta: A eleição não é "somente para esse cargo", nem o prazo de 90 dias é o estabelecido.
• (B) Incorreta: A eleição não é "somente para esse cargo", nem o prazo de 60 dias é o estabelecido.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha mais tentadora. Em muitos sistemas, Presidente e Vice-Presidente são eleitos em chapa, e a vacância de um poderia afetar o outro. No entanto, para este Regimento Interno específico, a vacância da Vice-Presidência antes da posse, de forma definitiva, não acarreta nova eleição para o cargo de Presidente, mas sim para o de Corregedor-Geral. A banca explora o conhecimento geral sobre chapas eleitorais para desviar da regra específica.
• (D) Incorreta: A eleição não é "somente para esse cargo", nem o prazo de 30 dias é o estabelecido.
• (E) Correta: De acordo com o Regimento Interno em questão, a impossibilidade definitiva de posse do Vice-Presidente eleito acarreta uma nova eleição não apenas para a Vice-Presidência, mas também para o cargo de Corregedor-Geral, indicando que esses dois cargos possuem um vínculo eleitoral específico ou que a regra interna assim o determina para essa situação.