Questão nº 34
Questão de Regimento Interno · FCC TST 2017 (nº 34)
Em uma situação hipotética, Karia é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e possui sessenta e um anos de idade; Junina é Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e possui 34 anos de idade; Dori possui 67 anos de idade e é Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Camila possui trinta e dois anos de idade e é Juíza da 10ª Vara do Trabalho da cidade de Curitiba. Poderá(ão) concorrer à vaga para Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, apenas
- AKaria e Dori.
- BKaria, Junina e Camila.
- CKaria. (alternativa correta)
- DCamila e Dori.
- EJunina e Camila.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Para ser Ministro de um Tribunal Superior, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é preciso ter idade entre 35 e 65 anos e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada, além de pelo menos 10 anos de carreira na magistratura, Ministério Público ou advocacia.
(A) Incorreta: Dori possui 67 anos, ultrapassando o limite máximo de 65 anos de idade para a nomeação.
(B) Incorreta: Junina possui 34 anos e Camila possui 32 anos, ambas abaixo da idade mínima de 35 anos.
(C) Correta: Karia é Desembargadora do TRT (carreira adequada) e possui 61 anos de idade, estando dentro da faixa etária exigida (entre 35 e 65 anos).
(D) Incorreta: Camila possui 32 anos e Dori possui 67 anos, ambas fora da faixa etária permitida.
(E) Incorreta: Junina possui 34 anos e Camila possui 32 anos, ambas abaixo da idade mínima de 35 anos. A armadilha aqui é focar apenas na carreira (juízas) e esquecer o requisito de idade mínima.
Fonte: FCC TST 2017 Analista Judiciário - Taquigrafia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.