Questão nº 55
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT7 2024 (nº 55)
Lucas, enfermeiro do Hospital Dores do Mundo, trabalha em ambiente exposto a agentes insalubres, havendo laudo ambiental realizado por engenheiro da empregadora que enquadra o seu setor como insalubre em grau médio. Sabendo-se que o salário de Lucas é de R$ 2.000,00 e o salário mínimo vigente é de R$ 1.300,00, na situação descrita, o empregado faz jus, de acordo com a legislação vigente, ao respectivo adicional de insalubridade de
- AR$420,00
- BR$400,00
- CR$260,00 (alternativa correta)
- DR$390,00
- ER$600,00
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Adicional de Insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que atua em condições prejudiciais à saúde, e seu cálculo é feito sobre o salário mínimo vigente, e não sobre o salário do empregado, conforme a legislação trabalhista.
- (A) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhuma das porcentagens legais aplicadas sobre o salário mínimo ou o salário do empregado.
- (B) Incorreta: Esta é a principal pegadinha. O valor de R$ 400,00 seria 20% do salário de Lucas (20% de R$ 2.000,00). No entanto, o adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo, e não sobre o salário base do empregado, conforme o Art. 192 da CLT.
- (C) Correta: O adicional de insalubridade em grau médio corresponde a 20% do salário mínimo. Assim, 20% de R$ 1.300,00 (salário mínimo) é igual a R$ 260,00.
- (D) Incorreta: Este valor seria 30% do salário mínimo (30% de R$ 1.300,00 = R$ 390,00), que é a porcentagem para o adicional de periculosidade ou um grau diferente de insalubridade.
- (E) Incorreta: Este valor seria 30% do salário de Lucas (30% de R$ 2.000,00 = R$ 600,00), que é a porcentagem do adicional de periculosidade, e não de insalubridade em grau médio.
Fonte: FCC TRT7 2024 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.