Questão nº 57
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT6 2018 (nº 57)
Com relação à jornada de trabalho do Jornalista Profissional, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,
- Ao intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho será de 10 horas. (alternativa correta)
- Ba duração normal do trabalho não deverá exceder de 5 horas, desde que em período noturno.
- Ca duração normal do trabalho não deverá exceder de 4 horas, tanto em período noturno, como diurno.
- Do intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho será de 11 horas.
- Ea duração normal do trabalho poderá ser elevada a 8 horas, mediante acordo escrito.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A jornada de trabalho do jornalista profissional tem regras específicas na CLT, que visam proteger a saúde e o bem-estar devido à natureza da profissão. A regra geral é de 5 horas diárias, com um período de descanso entre jornadas.
(A) Correta: O intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho para o jornalista profissional é de 10 horas consecutivas para descanso, conforme o Art. 308 da CLT.
(B) Incorreta: A duração normal do trabalho do jornalista não deve exceder 5 horas, mas essa regra vale tanto para o período diurno quanto noturno, não sendo exclusiva do noturno (Art. 302 da CLT).
(C) Incorreta: A duração normal do trabalho do jornalista é de 5 horas, e não 4 horas, tanto de dia quanto à noite (Art. 302 da CLT).
(D) Incorreta: A armadilha da banca aqui é que 11 horas é o intervalo mínimo entre jornadas para a maioria dos trabalhadores regidos pela CLT (Art. 66), mas para o jornalista profissional, a lei específica (Art. 308 da CLT) estabelece 10 horas.
(E) Incorreta: A duração normal do trabalho do jornalista pode ser elevada a 7 horas diárias (e 35 semanais) mediante acordo ou convenção coletiva, e não a 8 horas (Art. 304 da CLT).
Fonte: FCC TRT6 2018 Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.