Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT5 2022 (nº 36)

No Direito do Trabalho, existe uma tolerância de minutos para a marcação do ponto, ou seja, pequenas variações no horário de entrada e saída que não são consideradas horas extras nem descontos, desde que não ultrapassem um limite diário.

(A) Incorreta: O limite de tolerância diário não é de 8 minutos.
(B) Incorreta: Embora 5 minutos seja o limite de tolerância para cada marcação (entrada ou saída), a questão se refere à soma diária, tornando esta alternativa incorreta para o contexto total. Armadilha da banca: Muitos alunos podem lembrar dos "5 minutos" e marcar esta, mas o Art. 58, §1º da CLT especifica que a tolerância é de até 5 minutos antes ou depois de cada marcação, não excedendo 10 minutos diários. Portanto, 5 minutos somados entrada e saída é o limite por marcação, não o total diário para caracterizar hora extra.
(C) Incorreta: O limite de tolerância diário não é de 11 minutos.
(D) Correta: De acordo com o Art. 58, §1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos antes ou depois do horário normal, observado o limite máximo de dez minutos diários. Portanto, Magnólia só fará jus a horas extras se a soma dessas variações diárias (entrada e saída) for superior a 10 minutos.
(E) Incorreta: O limite de tolerância diário não é de 15 minutos.