Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FCC TRT5 2022 (nº 41)

A Classificação Funcional da Despesa é uma forma de organizar os gastos públicos que indica a área de atuação do governo, ou seja, o que o governo faz. Ela é composta por dois elementos: a Função e a Subfunção.

• (A) Incorreta: Esta alternativa mistura diversos códigos (órgão, programa, ação, etc.) e não representa a classificação funcional (Função + Subfunção) da linha 8.
• (B) Incorreta: Esta alternativa também combina códigos de programa, ação, unidade e órgão, não correspondendo à classificação funcional.
• (C) Correta: A classificação funcional da despesa é dada pela combinação da Função e da Subfunção. Na linha 8 da figura, a Função é "02" e a Subfunção é "061". Portanto, a correta classificação funcional é 02.061. Como nenhuma das outras alternativas apresenta essa combinação (02.061), é impossível concluir qual seria a resposta correta apenas com as opções fornecidas. A armadilha da banca aqui é apresentar alternativas que misturam outros códigos orçamentários (órgão, programa, ação, unidade) e esperar que o aluno confunda a classificação funcional com uma combinação desses outros elementos.
• (D) Incorreta: Esta alternativa apresenta códigos de programa, ação e unidade, mas não a classificação funcional (Função + Subfunção).
• (E) Incorreta: Esta alternativa mostra o código do órgão ("15") e um número ("106") que não corresponde à Função ou Subfunção da linha 8, nem à combinação correta da classificação funcional.