Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT5 2022 (nº 23)

Depreciação é o registro contábil da perda de valor de um bem (como um veículo, prédio ou máquina) ao longo do tempo, devido ao uso, desgaste ou obsolescência. Ela serve para distribuir o custo do bem por sua vida útil (período em que o bem será utilizado) estimada, refletindo seu consumo no resultado da entidade.

Para calcular a depreciação mensal pelo método das cotas constantes (também conhecido como método linear), primeiro determinamos a base depreciável, que é o custo do bem menos seu valor residual (valor que se espera obter pelo bem ao final de sua vida útil).

1. Custo de Aquisição: R$ 72.000,00
2. Valor Residual: R$ 7.200,00
3. Base Depreciável: R$ 72.000,00 - R$ 7.200,00 = R$ 64.800,00
4. Vida Útil em anos: 6 anos
5. Vida Útil em meses: 6 anos * 12 meses/ano = 72 meses
6. Depreciação Mensal: R$ 64.800,00 / 72 meses = R$ 900,00

O registro contábil da depreciação envolve duas contas:

• Uma conta de despesa de depreciação, que é uma Variação Patrimonial Diminutiva (Classe 3 no PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) e é debitada.
• Uma conta de depreciação acumulada, que é uma conta retificadora do ativo (Classe 1 no PCASP) e possui natureza credora, sendo, portanto, creditada para reduzir o valor contábil do bem.

O lançamento contábil seria:
D - Despesa de Depreciação (Classe 3) - R$ 900,00
C - Depreciação Acumulada (Classe 1) - R$ 900,00

(A) Incorreta: O débito em conta contábil pertencente à classe 3 (Despesa de Depreciação) estaria correto em sua natureza e classe, mas o valor de R$ 1.000,00 está incorreto, pois a depreciação mensal calculada é de R$ 900,00. Armadilha da banca: A alternativa é tentadora por acertar a classe e o lado do lançamento (débito), mas erra o valor, exigindo atenção ao cálculo.
(B) Incorreta: Um crédito em conta contábil pertencente à classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas/Despesa) está incorreto, pois as despesas são debitadas.
(C) Incorreta: Um débito em conta contábil pertencente à classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas/Receita) está incorreto, pois depreciação é uma despesa, não uma receita.
(D) Correta: Um crédito em conta contábil pertencente à classe 1 (Ativo) pelo valor de R$ 900,00 está correto, pois a Depreciação Acumulada é uma conta retificadora do Ativo (Classe 1) e tem natureza credora, sendo creditada pelo valor da depreciação mensal calculada.
(E) Incorreta: Um débito em conta contábil pertencente à classe 1 (Ativo) está incorreto para o registro da depreciação acumulada, que é creditada. Além disso, o valor de R$ 1.000,00 está incorreto.