Questão nº 24
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT5 2022 (nº 24)
Atenção: Para responder às questões de números 24 e 25, considere as informações a seguir, que foram extraídas das demonstrações contábeis de um ente público. As informações são referentes ao exercício financeiro de 2021 e os valores estão expressos em reais (R$):
Previsão Inicial da Receita Corrente .............................................................. 187.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita Corrente ....................................................... 140.500.000,00
Receita Corrente Lançada ............................................................................. 96.000.000,00
Receita Corrente Arrecadada ......................................................................... 148.100.000,00
Previsão Inicial da Receita de Capital ............................................................ 62.300.000,00
Previsão Atualizada da Receita de Capital .................................................... 65.300.000,00
Receita de Capital Arrecadada ...................................................................... 58.400.000,00
Dotação Inicial da Despesa Corrente ............................................................. 187.000.000,00
Dotação Atualizada da Despesa Corrente ..................................................... 169.750.000,00
Despesa Corrente Empenhada ...................................................................... 168.000.000,00
Despesa Corrente Liquidada .......................................................................... 167.590.000,00
Despesa Corrente Paga ................................................................................. 159.000.000,00
Dotação Inicial da Despesa de Capital ........................................................... 62.300.000,00
Dotação Atualizada da Despesa de Capital ................................................... 49.000.000,00
Despesa de Capital Empenhada .................................................................... 42.900.000,00
Despesa de Capital Liquidada ....................................................................... 36.100.000,00
Despesa de Capital Paga ............................................................................... 21.000.000,00
Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2020 ................................ 811.000,00
Reconhecimento de Depreciação ................................................................... 78.000,00
Reconhecimento de Ajuste de Perdas de Estoques ....................................... 9.000,00
Recebimento de Depósito Caução .................................................................. 130.000,00
Com base nessas informações tomadas em conjunto e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o referido ente público apresentou, no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2021,
Este texto de apoio vale também pra questão nº 25.
- Aresultado de execução orçamentária superavitário de R$ 26.500.000,00.
- Bresultado de execução orçamentária deficitário de R$ 4.400.000,00. (alternativa correta)
- Ceconomia orçamentária total ou saldo total da dotação de R$ 38.400.000,00.
- Dexcesso de arrecadação de R$ 42.800.000,00.
- Einsuficiência de arrecadação de R$ 42.800.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Balanço Orçamentário compara as receitas e despesas orçamentárias de um ente público para demonstrar o resultado da execução do orçamento. O Resultado de Execução Orçamentária é obtido pela diferença entre as Receitas Realizadas (arrecadadas) e as Despesas Empenhadas.
(A) Incorreta: O cálculo correto do resultado da execução orçamentária não resulta em um superávit de R$ 26.500.000,00.
(B) Correta: O Resultado de Execução Orçamentária é calculado como a soma das Receitas Arrecadadas menos a soma das Despesas Empenhadas.
- Receitas Arrecadadas Totais:
- Receita Corrente Arrecadada: R$ 148.100.000,00
- Receita de Capital Arrecadada: R$ 58.400.000,00
- Total Receitas Arrecadadas = R$ 148.100.000,00 + R$ 58.400.000,00 = R$ 206.500.000,00
- Despesas Empenhadas Totais:
- Despesa Corrente Empenhada: R$ 168.000.000,00
- Despesa de Capital Empenhada: R$ 42.900.000,00
- Total Despesas Empenhadas = R$ 168.000.000,00 + R$ 42.900.000,00 = R$ 210.900.000,00
- Resultado de Execução Orçamentária:
- R$ 206.500.000,00 (Receitas Arrecadadas) - R$ 210.900.000,00 (Despesas Empenhadas) = - R$ 4.400.000,00.
O resultado negativo indica um déficit de R$ 4.400.000,00.
(C) Incorreta: A economia orçamentária é calculada como a diferença entre a Dotação Atualizada e a Despesa Empenhada (R$ 218.750.000,00 - R$ 210.900.000,00 = R$ 7.850.000,00). O valor de R$ 38.400.000,00 resultaria da diferença entre a Dotação Inicial Total (R$ 249.300.000,00) e a Despesa Empenhada Total (R$ 210.900.000,00), mas a economia orçamentária deve ser calculada com base na dotação atualizada, não na inicial.
(D) Incorreta: O excesso de arrecadação é a diferença entre a Receita Arrecadada e a Previsão Atualizada da Receita (R$ 206.500.000,00 - R$ 205.800.000,00 = R$ 700.000,00). O valor de R$ 42.800.000,00 não corresponde a esse cálculo.
(E) Incorreta: A insuficiência de arrecadação é a diferença negativa entre a Receita Arrecadada e a Previsão Atualizada da Receita. Embora a diferença entre a Receita Arrecadada Total (R$ 206.500.000,00) e a Previsão Inicial da Receita Total (R$ 249.300.000,00) seja de -R$ 42.800.000,00, a insuficiência de arrecadação no Balanço Orçamentário é comparada com a previsão atualizada, que resultou em um excesso de R$ 700.000,00.
- R$ 206.500.000,00 (Receitas Arrecadadas) - R$ 210.900.000,00 (Despesas Empenhadas) = - R$ 4.400.000,00.
Fonte: FCC TRT5 2022 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.