Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT5 2022 (nº 25)

O Balanço Financeiro demonstra o resultado financeiro do ente público, comparando as entradas de recursos (receitas orçamentárias arrecadadas e recebimentos extraorçamentários) com as saídas de recursos (despesas orçamentárias pagas e pagamentos extraorçamentários) em um determinado período.

Para calcular o resultado financeiro, utilizamos a seguinte fórmula:
Resultado Financeiro = (Receitas Orçamentárias Arrecadadas + Recebimentos Extraorçamentários) - (Despesas Orçamentárias Pagas + Pagamentos Extraorçamentários)

1. Receitas Orçamentárias Arrecadadas:

   • Receita Corrente Arrecadada: R$ 148.100.000,00
   • Receita de Capital Arrecadada: R$ 58.400.000,00
   • Total Receitas Orçamentárias Arrecadadas = R$ 148.100.000,00 + R$ 58.400.000,00 = R$ 206.500.000,00

2. Despesas Orçamentárias Pagas:

   • Despesa Corrente Paga: R$ 159.000.000,00
   • Despesa de Capital Paga: R$ 21.000.000,00
   • Total Despesas Orçamentárias Pagas = R$ 159.000.000,00 + R$ 21.000.000,00 = R$ 180.000.000,00

3. Recebimentos Extraorçamentários:

   • Recebimento de Depósito Caução: R$ 130.000,00

4. Pagamentos Extraorçamentários:

   • Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2020: R$ 811.000,00

5. Cálculo do Resultado Financeiro:

   • Resultado Financeiro = (R$ 206.500.000,00 + R$ 130.000,00) - (R$ 180.000.000,00 + R$ 811.000,00)
   • Resultado Financeiro = R$ 206.630.000,00 - R$ 180.811.000,00
   • Resultado Financeiro = R$ 25.819.000,00 (positivo)

As informações sobre previsão de receita/dotação de despesa, receita lançada, despesa empenhada/liquidada, reconhecimento de depreciação e ajuste de perdas de estoques são irrelevantes para o cálculo do resultado financeiro, pois o Balanço Financeiro foca nos fluxos de caixa (arrecadações e pagamentos).

(A) Correta: O resultado financeiro é positivo em R$ 25.819.000,00, conforme o cálculo detalhado acima, que considera as receitas orçamentárias arrecadadas e os recebimentos extraorçamentários, subtraindo as despesas orçamentárias pagas e os pagamentos extraorçamentários.
(B) Incorreta: R$ 26.500.000,00 seria o resultado se apenas as receitas orçamentárias arrecadadas (R$ 206.500.000,00) e as despesas orçamentárias pagas (R$ 180.000.000,00) fossem consideradas, ignorando os recebimentos e pagamentos extraorçamentários. Armadilha da banca: Desconsiderar os movimentos extraorçamentários, que são cruciais para o Balanço Financeiro.
(C) Incorreta: R$ 25.689.000,00 seria obtido se os recebimentos extraorçamentários fossem ignorados (R$ 206.500.000,00 - R$ 180.000.000,00 - R$ 811.000,00), resultando em R$ 25.689.000,00.
(D) Incorreta: R$ 5.081.000,00 negativo não corresponde a nenhum cálculo lógico a partir dos dados fornecidos que se aproxime do resultado correto, indicando um erro substancial na aplicação da fórmula ou na identificação dos valores.
(E) Incorreta: R$ 25.732.000,00 seria o resultado se, além de outros erros, fossem indevidamente subtraídos os valores de depreciação (R$ 78.000,00) e ajuste de perdas de estoques (R$ 9.000,00) do resultado financeiro correto (R$ 25.819.000,00 - R$ 78.000,00 - R$ 9.000,00 = R$ 25.732.000,00). Armadilha da banca: Incluir itens não financeiros (como depreciação e ajuste de perdas) no cálculo de um demonstrativo que foca em fluxos de caixa.