Questão nº 28
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT5 2022 (nº 28)
Considere as afirmativas a seguir:
I. Nenhum ativo intangível gerado internamente que se encontre em fase de pesquisa deve ser reconhecido como ativo intangível no Ativo Não Circulante de uma entidade. Os gastos relacionados à geração desses ativos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
II. O valor amortizável do ativo intangível com vida útil indefinida deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil.
III. Amortização é o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade.
IV. Se um ativo intangível for reconhecido pelo modelo da reavaliação após o reconhecimento inicial, ele deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
V. Marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.
De acordo com a NBC TSP 08, está correto o que se afirma APENAS em
- AI, IV e V.
- BI e V. (alternativa correta)
- CI, III e IV.
- DII, III e IV.
- EII e V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Ativos intangíveis são recursos não físicos da entidade, como softwares ou patentes, que geram benefícios econômicos futuros, mas sem substância corporal. A NBC TSP 08 estabelece as regras para seu reconhecimento, mensuração e divulgação no setor público.
(A) Incorreta: A alternativa I está correta, mas a IV e a V não estão, conforme a análise a seguir.
(B) Correta: A afirmativa I está correta porque a NBC TSP 08, item 60, proíbe o reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente na fase de pesquisa, e o item 61 determina que os gastos dessa fase sejam lançados como despesa. A afirmativa V está correta, pois a NBC TSP 08, item 64, explicitamente proíbe o reconhecimento de marcas, títulos de publicações e listas de usuários gerados internamente como ativos intangíveis.
(C) Incorreta: A afirmativa III e IV estão incorretas, conforme a análise a seguir.
(D) Incorreta: As afirmativas II, III e IV estão incorretas, conforme a análise a seguir.
(E) Incorreta: A afirmativa II está incorreta, conforme a análise a seguir.
Análise detalhada das afirmativas:
I. Correta. A NBC TSP 08, itens 60 e 61, estabelece que nenhum ativo intangível resultante da fase de pesquisa de um projeto interno deve ser reconhecido, e os gastos com essa fase devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
II. Incorreta. A NBC TSP 08, item 97, afirma que o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Ele é testado anualmente para redução ao valor recuperável. A amortização se aplica a ativos com vida útil definida.
III. Incorreta. Esta afirmativa descreve a vida útil de um ativo (NBC TSP 08, item 8), não a amortização. Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de um ativo intangível ao longo da sua vida útil (NBC TSP 08, item 8). A armadilha aqui é confundir a definição de dois termos relacionados, mas distintos.
IV. Incorreta. A descrição fornecida corresponde ao modelo do custo (NBC TSP 08, item 74). No modelo da reavaliação (NBC TSP 08, item 75), o ativo é apresentado pelo seu valor reavaliado (valor justo na data da reavaliação), menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável subsequentes. A banca trocou os conceitos dos dois modelos.
V. Correta. A NBC TSP 08, item 64, explicitamente proíbe o reconhecimento de marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente como ativos intangíveis.
Fonte: FCC TRT5 2022 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.