Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 38)

O contrato de trabalho temporário serve para cobrir necessidades pontuais da empresa, como a substituição de um funcionário afastado ou um aumento inesperado de demanda.

(A) Incorreta: O trabalho autônomo é prestado por conta própria, sem subordinação a um empregador, o que não se encaixa na contratação de Cícero pela empresa.
(B) Correta: A Lei nº 6.019/74 estabelece que o contrato temporário se destina a atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços, exatamente como a "substituição de mão de obra" mencionada.
(C) Incorreta: O contrato intermitente é caracterizado pela alternância de períodos de trabalho e inatividade, sem uma finalidade específica de substituição ou acréscimo.
(D) Incorreta: O trabalho eventual é aquele prestado de forma esporádica e sem habitualidade, para atender a uma necessidade pontual, mas sem as finalidades específicas (substituição ou acréscimo) que caracterizam o contrato temporário. A armadilha é que ambos são transitórios, mas a "substituição de mão de obra" é uma das hipóteses legais e específicas do trabalho temporário, regido por lei própria, enquanto o eventual é mais genérico e sem o mesmo grau de subordinação e formalidade.
(E) Incorreta: O trabalho avulso é prestado a várias empresas, com intermediação obrigatória de sindicato ou OGMO, sem vínculo empregatício direto com a tomadora, o que não corresponde à situação de Cícero.