Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 37)

O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador exposto a condições nocivas à saúde, calculado sobre o salário mínimo (ou base similar definida por lei/acordo). Ele possui três graus: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%) do salário base.

• (A) Correta: Abdias recebia adicional de insalubridade em grau médio, que corresponde a 20% do salário base. Com o novo laudo, ele passará a receber em grau máximo, que é 40% do salário base. O valor do adicional, portanto, dobra (de 20% para 40% do salário base). Um valor que dobra representa um acréscimo de 100% sobre o seu valor original.
• (B) Incorreta: 40% é o novo percentual total do adicional de insalubridade sobre o salário base, não o acréscimo.
• (C) Incorreta: Não há base para este percentual na transição entre os graus de insalubridade.
• (D) Incorreta: Esta é a principal armadilha da questão. 20% seria a diferença em pontos percentuais sobre o salário base (40% - 20% = 20%). Contudo, a pergunta pede o acréscimo nessa verba, ou seja, qual o percentual de aumento sobre o valor do adicional que já era pago. Como o adicional passou de 20% para 40% do salário base, o aumento foi de 20% do salário base. Esse aumento (20% do salário base) corresponde a 100% do valor original do adicional (que era 20% do salário base).
• (E) Incorreta: Não há base para este percentual na transição entre os graus de insalubridade.