Questão nº 39
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 39)
Margarida é empregada da metalúrgica Ferro e Fogo Ltda., e partir do próximo mês começará a prestar serviços no setor de usinagem, próxima ao local onde funciona o gerador de energia, alimentado a óleo diesel. De acordo com laudo técnico contratado pela empresa, o setor apresenta risco de explosão e os empregados do setor devem receber adicional de periculosidade. Sabendo que a remuneração de Margarida é composta pelo salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de desempenho de R$ 500,00, e prêmio produção de R$ 300,00, e o salário mínimo regional é de R$ 1.250,00, seu adicional de periculosidade deverá ser de
- AR$ 375,00
- BR$ 600,00 (alternativa correta)
- CR$ 840,00
- DR$ 500,00
- ER$ 750,00
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O adicional de periculosidade é um valor extra pago ao empregado que trabalha em condições de risco à vida, como contato com inflamáveis, explosivos ou eletricidade, e é calculado sempre sobre o salário-base do trabalhador.
- (A) Incorreta: Este valor seria 30% do salário mínimo regional (R$ 1.250,00), mas o adicional de periculosidade não é calculado sobre o salário mínimo, e sim sobre o salário-base do empregado.
- (B) Correta: O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário-base do empregado, conforme Art. 193, §1º, da CLT. O salário-base de Margarida é R$ 2.000,00. Assim, 30% de R$ 2.000,00 é R$ 600,00.
- (C) Incorreta: Este valor seria 30% da soma do salário-base com a gratificação de desempenho e o prêmio produção (R$ 2.000,00 + R$ 500,00 + R$ 300,00 = R$ 2.800,00). A armadilha aqui é somar todas as parcelas da remuneração, mas a lei determina que o cálculo seja feito apenas sobre o salário-base, sem incluir gratificações, prêmios ou outras verbas.
- (D) Incorreta: Este valor não corresponde a 30% do salário-base nem de qualquer outra base de cálculo prevista para o adicional de periculosidade.
- (E) Incorreta: Este valor seria 30% da soma do salário-base com a gratificação de desempenho (R$ 2.000,00 + R$ 500,00 = R$ 2.500,00), o que está incorreto, pois a gratificação não integra a base de cálculo.
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Judiciária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.