Questão nº 36
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT23 2022 (nº 36)
Em 11/11/2021, uma entidade pública possuía um lote de produtos mantido para ser distribuído gratuitamente por meio de cestas básicas. Nessa data, o lote de produtos estava reconhecido no estoque da entidade e mensurado pelo custo histórico de R$ 68.600,00.
Em 31/12/2021, a mesma entidade pública constatou que o referido lote de produtos não havia sido distribuído e permanecia em seu estoque mensurado pelo custo histórico de R$ 68.600,00. Nesta data, a entidade efetuou a mensuração do lote de produtos utilizando outras bases de mensuração e constatou que o custo corrente de reposição e o valor realizável líquido do lote eram, respectivamente, R$ 67.000,00 e R$ 66.500,00.
De acordo com a NBC TSP 04, em 31/12/2021, a entidade pública deve ter
- Amantido o valor do referido lote de produtos mensurado pelo custo histórico de R$ 68.600,00.
- Balterado o valor do referido lote de produtos para o valor mensurado pelo custo corrente de reposição, sendo que esta base de mensuração de ativos representa o custo que a entidade incorreria para adquirir o lote no dia 31/12/2021. (alternativa correta)
- Calterado o valor do referido lote de produtos para o valor mensurado pelo custo corrente de reposição, sendo que esta base de mensuração de ativos fornece valores de saída do lote para a entidade.
- Dalterado o valor do referido lote de produtos para o valor mensurado pelo valor realizável líquido, sendo que esta base de mensuração de ativos fornece valores de saída do lote para a entidade.
- Ealterado o valor do referido lote de produtos para o valor mensurado pelo valor realizável líquido, sendo que esta base de mensuração de ativos fornece valores para o lote que não são específicos para a entidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Para estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor nominal, a regra é mensurar pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição. O custo corrente de reposição é o valor que a entidade pagaria para adquirir o item na data da mensuração.
- Custo Histórico: R$ 68.600,00
- Custo Corrente de Reposição: R$ 67.000,00
- Valor Realizável Líquido: R$ 66.500,00
Comparando o custo histórico (R$ 68.600,00) com o custo corrente de reposição (R$ 67.000,00), o menor valor é R$ 67.000,00.
- (A) Incorreta: A NBC TSP 04 exige a comparação do custo com o custo corrente de reposição, e o valor deve ser ajustado para baixo se o custo corrente de reposição for menor.
- (B) Correta: De acordo com a NBC TSP 04, item 48, estoques para distribuição gratuita são mensurados pelo menor entre o custo e o custo corrente de reposição. Como R$ 67.000,00 é menor que R$ 68.600,00, o valor deve ser alterado para R$ 67.000,00. A definição de custo corrente de reposição está correta.
- (C) Incorreta: Embora o valor (R$ 67.000,00) esteja correto, a descrição de que o custo corrente de reposição fornece "valores de saída" está errada. O custo corrente de reposição é um valor de entrada (custo para adquirir), não de saída.
- (D) Incorreta: O valor realizável líquido (R$ 66.500,00) não é a base de mensuração para estoques destinados à distribuição gratuita ou por valor nominal, conforme a NBC TSP 04. Essa base é usada para estoques mantidos para venda. A armadilha aqui é que o valor realizável líquido é o menor de todos os valores apresentados, o que pode levar o aluno a pensar que é a opção mais conservadora ou correta, confundindo as regras para diferentes tipos de estoque.
- (E) Incorreta: O valor realizável líquido não é a base correta para este tipo de estoque. Além disso, a descrição de que fornece valores "não específicos para a entidade" é imprecisa, pois o VRL é, por natureza, específico da entidade (preço de venda estimado menos custos para vender).
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.