Questão nº 34
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT23 2022 (nº 34)
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Atenção: Para responder às questões de números 33 e 34, considere os seguintes dados que foram extraídos das demonstrações contábeis de um ente público referentes ao exercício financeiro de 2021:
Receita Orçamentária Prevista: R$ 155.560.000,00
Receita Orçamentária Lançada: R$ 89.000.000,00
Receita Orçamentária Arrecadada: R$ 181.800.000,00
Dotação Orçamentária Inicial: R$ 155.560.000,00
Dotação Orçamentária Atualizada: R$ 164.420.000,00
Despesa Orçamentária Empenhada: R$ 150.700.000,00
Despesa Orçamentária Liquidada: R$ 148.300.000,00
Despesa Orçamentária Paga: R$ 142.100.000,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Recebidos: R$ 480.000,00
Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31/12/2021: R$ 2.400.000,00
Restos a Pagar Processados Inscritos em 31/12/2021: R$ 6.200.000,00
Pagamento de Restos a Pagar Processados Inscritos em 31/12/2020: R$ 3.220.000,00
Reconhecimento de Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras: R$ 900.000,00
Reconhecimento de Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos: R$ 95.560,00
Com base nesses dados tomados em conjunto e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os totais dos Recebimentos Extraorçamentários e dos Pagamentos Extraorçamentários evidenciados no Balanço Financeiro referente ao ano de 2021 do referido ente público foram, respectivamente, em reais,
Este texto de apoio vale também pra questão nº 33.
- A8.600.000,00 e 3.220.000,00
- B9.080.000,00 e 3.220.000,00 (alternativa correta)
- C480.000,00 e 3.220.000,00
- D8.600.000,00 e 3.315.560,00
- E9.080.000,00 e 3.315.560,00
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Recebimentos Extraorçamentários são entradas de dinheiro que o ente público arrecada, mas que não pertencem ao seu orçamento; ele atua como um depositário ou intermediário, tendo que devolver ou repassar esses valores. Já os Pagamentos Extraorçamentários são saídas de dinheiro que não correspondem a despesas do orçamento atual, geralmente sendo a devolução desses valores recebidos ou o pagamento de obrigações de orçamentos anteriores.
- (A) Incorreta: Os recebimentos extraorçamentários estão subestimados, pois desconsideram os "Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Recebidos".
- (B) Correta:
- Recebimentos Extraorçamentários: Somam-se os "Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Recebidos" (R$ 480.000,00), os "Restos a Pagar Não Processados Inscritos em 31/12/2021" (R$ 2.400.000,00) e os "Restos a Pagar Processados Inscritos em 31/12/2021" (R$ 6.200.000,00). Total = R$ 480.000,00 + R$ 2.400.000,00 + R$ 6.200.000,00 = R$ 9.080.000,00.
- Pagamentos Extraorçamentários: Correspondem ao "Pagamento de Restos a Pagar Processados Inscritos em 31/12/2020" (R$ 3.220.000,00), pois o pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores é uma saída extraorçamentária. Total = R$ 3.220.000,00.
- (C) Incorreta: Os recebimentos extraorçamentários estão drasticamente subestimados, considerando apenas os depósitos e ignorando a inscrição de Restos a Pagar.
- (D) Incorreta: Os recebimentos extraorçamentários estão subestimados (mesmo erro da A), e os pagamentos extraorçamentários incluem indevidamente uma variação patrimonial diminutiva ("Reconhecimento de Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos"), que não é um pagamento extraorçamentário.
- (E) Incorreta: Embora os recebimentos extraorçamentários estejam corretos, os pagamentos extraorçamentários incluem indevidamente uma variação patrimonial diminutiva, que não se enquadra como pagamento extraorçamentário.
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.