Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT2 2025 (nº 32)

A relação de emprego é um tipo específico de relação de trabalho que acontece quando uma pessoa física (o empregado) presta serviços a outra pessoa (o empregador), de forma contínua, pessoal, sob ordens e recebendo um salário.

(A) Incorreta: A onerosidade (receber pagamento) é um requisito essencial da relação de emprego, não sendo "independente" dela.
(B) Incorreta: A relação de emprego pode ser entre pessoa física e pessoa física (ex: empregado doméstico) ou pessoa física e pessoa jurídica. Além disso, a subordinação é característica da relação de emprego, não de qualquer relação de trabalho.
(C) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente os requisitos essenciais da relação de emprego, conforme o Art. 3º da CLT: pessoalidade (serviço prestado pela própria pessoa), não eventualidade (continuidade), onerosidade (recebimento de salário) e subordinação (cumprimento de ordens).
(D) Incorreta: A relação de emprego não exige contrato escrito; ela pode ser verbal ou tácita, e o que importa é a realidade dos fatos (princípio da primazia da realidade).
(E) Incorreta: Esta alternativa é muito ampla ("qualquer relação de trabalho") e restringe o empregador a uma "pessoa jurídica", o que não é verdade. Faltam os elementos de pessoalidade, não eventualidade e subordinação.