Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT2 2018 (nº 44)

O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce atividades ou operações em condições prejudiciais à saúde. "Trabalho intermitente" aqui significa que a exposição a essas condições insalubres não é contínua, mas ocorre em períodos alternados.

(A) Incorreta: A intermitência da exposição não aumenta o percentual do adicional; o percentual (10%, 20% ou 40%) é definido pelo grau de insalubridade da atividade ou do agente, conforme a norma regulamentadora.
(B) Incorreta: Esta é a principal armadilha. A ideia de que a exposição não contínua eliminaria o direito é um engano comum. O Tribunal Superior do Trabalho entende que, mesmo que a exposição não seja permanente, ela pode ser suficiente para causar dano à saúde, justificando o pagamento do adicional.
(C) Incorreta: A intermitência da exposição não reduz o percentual do adicional; o percentual é fixado pelo grau de insalubridade, não pela frequência, desde que a exposição não seja meramente eventual.
(D) Incorreta: Assim como nas alternativas C e A, a intermitência não altera o percentual do adicional, que é determinado pelo grau de risco à saúde.
(E) Correta: Segundo a Súmula 47 do TST, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta o direito à percepção do respectivo adicional. O que importa é que a exposição, mesmo que não contínua, seja suficiente para caracterizar a insalubridade e seus riscos à saúde.