Questão nº 55
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT18 2022 (nº 55)
Afrodite é enfermeira na clínica de saúde de idosos Aconchego e, por força da sua profissão receberá da empresa adicional de insalubridade em grau médio, após constatação em parecer de técnico contratado pelo seu empregador. Sabendo-se que o salário mínimo vigente na região é de R$ 1.300,00 e que o salário fixo de Afrodite é de R$ 2.500,00, o seu adicional de insalubridade será de
- AR$ 260,00 (alternativa correta)
- BR$ 500,00
- CR$ 390,00
- DR$ 520,00
- ER$ 250,00
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador exposto a condições nocivas à saúde, e seu cálculo é feito com base no salário mínimo da região, e não sobre o salário contratual do empregado, a menos que haja previsão em norma coletiva ou lei específica.
(A) Correta: O adicional de insalubridade em grau médio corresponde a 20% do salário mínimo. Assim, 20% de R$ 1.300,00 é R$ 260,00.
(B) Incorreta: A armadilha da banca é fazer o aluno aplicar o percentual de insalubridade sobre o salário fixo do empregado (R$ 2.500,00), o que resultaria em R$ 500,00 (20% de R$ 2.500,00). Contudo, a base de cálculo é o salário mínimo, conforme Art. 192 da CLT e Súmula 4 do TST.
(C) Incorreta: Este valor não corresponde a 20% do salário mínimo nem a 20% do salário fixo, nem a qualquer percentual padrão de insalubridade sobre as bases corretas.
(D) Incorreta: R$ 520,00 seria o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo), mas o enunciado informa grau médio (20%).
(E) Incorreta: Este valor não corresponde a 20% do salário mínimo nem a 20% do salário fixo, nem a qualquer percentual padrão de insalubridade sobre as bases corretas.
Fonte: FCC TRT18 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.