Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT18 2022 (nº 47)

O Resultado Orçamentário compara as receitas arrecadadas com as despesas empenhadas (ou liquidadas) do exercício, indicando se o governo gastou mais ou menos do que arrecadou dentro do orçamento. O Resultado Patrimonial mostra a variação do patrimônio líquido do ente público, comparando as variações patrimoniais aumentativas (que aumentam o patrimônio) com as diminutivas (que o diminuem). O Resultado Financeiro (apurado no Balanço Financeiro) demonstra o fluxo de caixa do período, comparando as entradas e saídas de recursos financeiros.

• (A) Incorreta: O resultado orçamentário é calculado pela diferença entre a Receita Orçamentária Arrecadada e a Despesa Orçamentária Empenhada. Neste caso, R$ 936.100.000,00 (Arrecadada) - R$ 650.100.000,00 (Empenhada) = R$ 286.000.000,00. O valor de R$ 373.500.000,00 está incorreto.
• (B) Incorreta: Conforme a explicação acima, o resultado orçamentário é de R$ 286.000.000,00. O valor de R$ 253.700.000,00 está incorreto. A armadilha aqui é não saber qual estágio da despesa (empenhada, liquidada ou paga) deve ser usado para o cálculo do resultado orçamentário, ou usar valores incorretos. Para o resultado orçamentário, a base mais comum é a despesa empenhada.
• (C) Incorreta: O resultado patrimonial é a diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD). As VPA somam R$ 689.800.000,00. As VPD somam R$ 57.100.000,00 (Financeiras) + R$ 100.300.000,00 (Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo) + R$ 417.600.000,00 (Pessoal e Encargos) = R$ 575.000.000,00. Portanto, R$ 689.800.000,00 - R$ 575.000.000,00 = R$ 114.800.000,00. O valor de R$ 432.800.000,00 está incorreto.
• (D) Incorreta: Conforme a explicação acima, o resultado patrimonial é de R$ 114.800.000,00. O valor de R$ 202.300.000,00 está incorreto.
• (E) Correta: O resultado financeiro, apurado pelo Balanço Financeiro, é a diferença entre as entradas financeiras e as saídas financeiras do período.
  • Entradas Financeiras: Receita Orçamentária Arrecadada (R$ 936.100.000,00) + Recebimento de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados (R$ 87.500.000,00) = R$ 1.023.600.000,00.
  • Saídas Financeiras: Despesa Orçamentária Paga (R$ 590.000.000,00) + Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2021 (R$ 92.400.000,00) = R$ 682.400.000,00.
  • Resultado Financeiro: R$ 1.023.600.000,00 - R$ 682.400.000,00 = R$ 341.200.000,00. Este valor corresponde exatamente ao indicado na alternativa. A pegadinha comum aqui é esquecer de incluir os Depósitos Restituíveis e os Pagamentos de Restos a Pagar, que são movimentos financeiros importantes para o Balanço Financeiro.