Questão nº 49
Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT17 2022 (nº 49)
Poseidon é empregado do Condomínio Palas Atena, exercendo as funções de auxiliar de limpeza. O condomínio contratou um perito para avaliar as condições de trabalho e o mesmo constatou que o trabalhador faz jus a perceber adicional de insalubridade em grau médio. Sabendo-se que Poseidon percebe salário de R$ 2.000,00 e que o salário mínimo regional é de R$ 1.300,00, referido empregado deverá receber, a título de adicional de insalubridade, o valor de
- AR$ 260,00 (alternativa correta)
- BR$ 400,00
- CR$ 390,00
- DR$ 600,00
- ER$ 420,00
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce atividades em condições prejudiciais à saúde, mesmo após a adoção de medidas de proteção, e é calculado como um percentual do salário mínimo.
- (A) Correta: O adicional de insalubridade em grau médio corresponde a 20% do salário mínimo. Conforme o Art. 192 da CLT e a interpretação consolidada, a base de cálculo é o salário mínimo (neste caso, o regional de R$ 1.300,00). Assim, 20\% \times R\ 1.300,00 = R$ 260,00$.
- (B) Incorreta: Esta alternativa representa 20% do salário do empregado (R$ 2.000,00), que seria R\ 400,00$. A armadilha da banca é induzir o cálculo sobre o salário do trabalhador, quando a lei determina que a base é o salário mínimo.
- (C) Incorreta: Este valor seria 30% do salário mínimo regional (R$ 1.300,00), que não corresponde ao grau médio de insalubridade (20%).
- (D) Incorreta: Este valor seria 30% do salário do empregado (R$ 2.000,00), o que está incorreto tanto na base de cálculo quanto no percentual para grau médio.
- (E) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhum cálculo percentual direto sobre o salário mínimo ou o salário do empregado para o grau de insalubridade médio.
Fonte: FCC TRT17 2022 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.