Questão de Direito Administrativo · FCC TRT17 2022 (nº 39)

A vacância de cargo ocorre quando um cargo público fica vago, ou seja, desocupado, permitindo que outra pessoa ocupe aquela posição. Isso acontece quando o servidor público deixa o cargo que ocupava.

• (A) Incorreta: "Reversão" e "reintegração" são formas de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância. O servidor retorna ao serviço ativo ou ao cargo, ocupando-o, não o deixando vago.
• (B) Incorreta: "Recondução" e "reversão" são formas de provimento ou retorno a cargo, não de vacância. O servidor ocupa um cargo, não o deixa vago.
• (C) Correta: Conforme o Art. 33 da Lei nº 8.112/1990, a vacância de cargo público decorre de exoneração (inciso I), promoção (inciso III), readaptação (inciso IV) e aposentadoria (inciso V). Todas essas ações fazem com que o cargo anteriormente ocupado pelo servidor fique vago.
• (D) Incorreta: "Aproveitamento" é uma forma de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância. O servidor em disponibilidade é aproveitado em um cargo. A "transferência" como forma de vacância foi revogada pela Lei nº 9.527/1997, sendo uma armadilha comum para quem não está atualizado com as alterações da lei.
• (E) Incorreta: "Reversão" é uma forma de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância. "Remoção" é o deslocamento do servidor no mesmo cargo, não gerando vacância.