Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT-11 2017 (nº 46)

Quando o contrato de trabalho é interrompido, o empregado não trabalha, mas continua recebendo salário e o tempo é contado como tempo de serviço; já na suspensão, o empregado não trabalha, geralmente não recebe salário e o tempo não é contado como tempo de serviço. No caso de aborto não criminoso, a lei garante um afastamento remunerado, configurando uma interrupção do contrato.

• (A) Incorreta: Embora o contrato seja interrompido, o período de repouso garantido por lei é de duas semanas (14 dias), e não dez dias.
• (B) Incorreta: O contrato de trabalho não é suspenso, mas sim interrompido, pois a empregada continua recebendo salário durante o afastamento. A armadilha aqui é que "duas semanas de repouso" está correto quanto à duração, mas o tipo de afastamento (suspensão) está errado.
• (C) Correta: De acordo com o Art. 395 da CLT, em caso de aborto não criminoso comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá direito a um repouso remunerado de 2 (duas) semanas. Durante esse período, o contrato de trabalho é considerado interrompido, pois há pagamento de salário e contagem do tempo de serviço.
• (D) Incorreta: O contrato não é suspenso, e o período de repouso é de duas semanas (14 dias), não quinze dias.
• (E) Incorreta: O contrato não é suspenso, e o período de repouso é de duas semanas, não apenas uma semana.