Questão de Direito Agrário · FCC TJGO 2021 (nº 100)

O compáscuo é um acordo pelo qual proprietários de terras vizinhas permitem que seus animais pastem juntos em uma área comum ou nas terras uns dos outros, compartilhando o uso da pastagem.

• (A) Incorreta: A unilateralidade é falsa, pois o compáscuo gera obrigações para ambas as partes; a gratuidade é falsa, pois geralmente há um benefício recíproco ou contraprestação; e a execução instantânea é falsa, pois o uso da pastagem é contínuo.
• (B) Correta: A bilateralidade significa que o contrato cria obrigações para ambas as partes (ambos os proprietários têm direitos e deveres sobre a pastagem); a onerosidade indica que ambas as partes obtêm vantagens que correspondem a um sacrifício (o benefício do pastoreio em troca do compartilhamento da terra ou de custos); a comutatividade significa que as prestações e contraprestações são conhecidas e equivalentes no momento da celebração do contrato; e o trato sucessivo significa que a execução do contrato se prolonga no tempo, de forma contínua, não se esgotando em um único ato.
• (C) Incorreta: A unilateralidade é falsa, pois o compáscuo gera obrigações para ambas as partes; e a execução instantânea é falsa, pois o uso da pastagem é contínuo.
• (D) Incorreta: A execução instantânea é falsa, pois o compáscuo envolve o uso contínuo da pastagem ao longo do tempo, não se exaurindo em um único momento. Esta é a principal armadilha, pois o compartilhamento da pastagem é uma atividade que se estende por um período.
• (E) Incorreta: A aleatoriedade é falsa, pois as vantagens e sacrifícios são geralmente conhecidos e determinados no momento do acordo, não dependendo de um evento incerto futuro.