Questão de Gestão Pública · FCC PMSP AMCI 2025 (nº 41)

Accountability é o dever que alguém tem de prestar contas sobre suas ações e decisões, explicando o que fez e por que fez, e de ser responsabilizado pelos resultados dessas condutas. Na gestão pública, significa que os agentes públicos devem ser transparentes e responsáveis perante a sociedade.

• (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a cultura organizacional e o alinhamento com objetivos, que são importantes para a governança, mas não definem o conceito de accountability em si, que é sobre o dever de prestar contas e ser responsabilizado.
• (B) Correta: Esta alternativa define perfeitamente a accountability, que engloba tanto o dever de prestar contas (transparência, justificação) quanto a responsabilização (sanções ou consequências pelos atos e resultados) dos agentes públicos perante a sociedade.
• (C) Incorreta: Embora a dimensão contábil e orçamentário-financeira seja uma parte importante da accountability, o conceito é muito mais amplo, abrangendo também aspectos de desempenho, legalidade, ética e política. A armadilha aqui é restringir a accountability a apenas uma de suas dimensões e atribuir-lhe uma origem específica (convergência de normas contábeis), quando o conceito é mais antigo e abrangente.
• (D) Incorreta: Esta alternativa se refere a um aspecto da gestão gerencial e ao alinhamento com boas práticas de governança, que são importantes, mas não constituem a definição de accountability. A accountability é um dos pilares que sustentam essas boas práticas.
• (E) Incorreta: A accountability possui uma dimensão política, mas não se resume estritamente à manutenção da governabilidade por meio do apoio popular. Ela é um conceito mais amplo que envolve a capacidade de responder por atos e resultados em diversas esferas (legal, administrativa, ética, política) e não apenas a busca por apoio.