Questão de Direito Penal e Criminologia · FCC DPE-AP 2022 (nº 29)

A Escola de Chicago, no início do século XX, estudou como o ambiente urbano e a organização social das cidades influenciavam o comportamento humano, incluindo o crime e a delinquência. Eles viam a cidade como um "laboratório" social.

• (A) Incorreta: A Escola de Chicago focava na desorganização social e nas características do ambiente urbano como fatores para a delinquência, e não primariamente na subcultura delinquente como o fator determinante. A teoria da subcultura delinquente surgiu com outros autores posteriormente. A armadilha aqui é que, embora a Escola de Chicago tenha observado a concentração de delinquência em certas áreas, sua explicação principal era a desorganização social e o ambiente, e não a subcultura como a causa determinante, que é um conceito mais desenvolvido por teorias posteriores.
• (B) Correta: A Escola de Chicago, através de estudos como os de Park, Burgess e Shaw & McKay, demonstrou que características urbanas como a desorganização social, a transitoriedade populacional, a pobreza e a falta de coesão comunitária em certas áreas da cidade (zonas de transição) podiam ter um papel etiológico (causal) nos processos de delinquência.
• (C) Incorreta: O conceito de "encarceramento em massa da pobreza" e "Estado Penal" pertence à Criminologia Crítica e a estudos mais contemporâneos, que surgiram muito depois da Escola de Chicago.
• (D) Incorreta: A discussão sobre a criminalização do aborto e a mulher é tema da Criminologia Feminista e de debates sobre direitos reprodutivos, que são abordagens muito posteriores à Escola de Chicago.
• (E) Incorreta: A ideia de que prisões são criminógenas e a necessidade de políticas contra a prisonização são conceitos da Criminologia Crítica e da Teoria do Etiquetamento (Labeling Approach), não da Escola de Chicago.