Questão de Direito Penal e Criminologia · FCC DPE-AP 2022 (nº 28)

O Positivismo Criminológico é uma corrente de pensamento que mudou a forma de estudar o crime, focando nas causas e no criminoso, e não apenas na lei. Ele trouxe a ciência para o Direito Penal, buscando entender o porquê das pessoas cometerem crimes.

(E) Correta: O Positivismo Criminológico é famoso por ter introduzido o método científico no estudo do crime. Isso significa que, em vez de apenas debater ideias abstratas, os positivistas queriam observar a realidade, coletar dados e fazer experiências para entender o comportamento criminoso. A observação direta e a experiência foram fundamentais para eles.

(A) Incorreta: A Escola Clássica focava mais no livre-arbítrio e na lei, enquanto o Positivismo olhava para as causas do crime (biológicas, sociais, psicológicas). O método também era diferente: a Escola Clássica era mais filosófica, o Positivismo, científico.

(B) Incorreta: O Positivismo Criminológico, ao contrário do que diz a alternativa, não rejeitou o viés etiológico (o estudo das causas do crime). Pelo contrário, ele foi o grande responsável por trazer essa preocupação. E quanto à pena, o foco era mais na segurança social e na reforma do criminoso, não necessariamente em um plano individualizador da pena como principal objetivo.

(C) Incorreta: O Positivismo Criminológico sofreu críticas, mas longe de ser abandonado, suas ideias sobre a importância das causas do crime e a necessidade de métodos científicos continuam influenciando o direito penal e a criminologia até hoje, em debates sobre políticas criminais e tratamento de infratores.

(D) Incorreta: O Positivismo Criminológico rejeita a primazia do livre-arbítrio. Para eles, o comportamento criminoso é determinado por fatores externos e internos (biologia, meio social, etc.), e não apenas por uma escolha livre e consciente.