Questão nº 54
Questão de Psicologia Organizacional · CESGRANRIO BNDES 01/2024 (nº 54)
De acordo com o artigo 15 do Código de Ética Profissional - Resolução nº10/2005,
Em caso de interrupção do trabalho do psicólogo, por quaisquer motivos, ele deverá zelar pelo destino dos seus arquivos confidenciais.
Dessa forma, em caso de demissão ou exoneração do psicólogo, ele deverá
- Arepassar o material para o psicólogo que vier a substituí-lo, restringindo-se a dar as informações estritamente necessárias.
- Brepassar todo o material ao psicólogo que vier a substituí-lo, ou lacrá-lo para posterior utilização pelo psicólogo substituto. (alternativa correta)
- Crepassar a situação ao Conselho Federal de Psicologia, em caso de extinção do serviço de Psicologia na empresa.
- Drepassar todo o material para o supervisor do setor da empresa, mesmo que este não seja psicólogo.
- Erepassar todo o material para o profissional de equipe multiprofissional do mesmo setor da empresa, mesmo que este não seja psicólogo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O conceito-chave é que os arquivos confidenciais do psicólogo (prontuários, testes, anotações) não são "propriedade" dele nem da empresa, mas sim um material sigiloso que deve ser protegido e acessível apenas a outro psicólogo, que tem a mesma obrigação ética de sigilo. A lei não permite que esse material caia em mãos de quem não é psicólogo, mesmo que seja chefe ou colega de outra área.
- (A) Incorreta: A pegadinha está no "restringindo-se a dar as informações estritamente necessárias". O artigo 15 manda repassar todo o material (ou lacrá-lo), e não apenas um resumo ou parte dele, pois o psicólogo substituto precisa de acesso integral para dar continuidade ética ao trabalho.
- (B) Correta: É exatamente o que o artigo 15 determina: o psicólogo deve repassar todo o material ao substituto (que também é psicólogo) ou, se não houver substituto imediato, lacrá-lo (selar o conteúdo) para que apenas um futuro psicólogo possa abri-lo e utilizá-lo.
- (C) Incorreta: A alternativa mistura situações. O Conselho Federal de Psicologia é o órgão fiscalizador, mas o artigo 15 não prevê que o material seja "repassado" ao Conselho em caso de extinção do serviço; o correto é lacrar o material para posterior uso por psicólogo.
- (D) Incorreta: O supervisor do setor, mesmo que seja o chefe direto, não é psicólogo e, portanto, não está sujeito ao Código de Ética da Psicologia. Entregar o material a ele violaria o sigilo profissional.
- (E) Incorreta: O profissional de equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, assistente social) também não é psicólogo e não tem a mesma obrigação ética de sigilo específica da profissão. O material só pode ser manuseado por psicólogo.
Fonte: CESGRANRIO BNDES 01/2024 Analista - Psicologia Organizacional (Caderno Prova 13). Reproduzida para fins de estudo.