Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE TCE MS 25 CONSELHEIRO 2025 (nº 91)

A DVP mostra o que aumentou (variações aumentativas) e o que diminuiu (variações diminutivas) o Patrimônio Líquido. A pegadinha central é separar as variações quantitativas (que alteram o PL, como receitas e despesas) das qualitativas (que apenas trocam a composição do ativo/passivo, sem mexer no PL). No setor público, o pagamento de uma despesa de custeio é o ápice do fato gerador: a despesa já foi reconhecida antes (reduzindo o PL), então o pagamento em si é só uma troca de caixa por passivo, ou seja, qualitativo.

• (A) Incorreta: A constituição de provisão é uma despesa reconhecida por competência, reduzindo o PL; logo, é variação quantitativa diminutiva, mas a banca erra ao dizer que é "qualitativa" (na verdade, o erro está em chamar de qualitativa, pois ela é quantitativa).
• (B) Incorreta: A arrecadação de tributo é o recebimento do caixa de um direito já reconhecido; o reconhecimento da receita (fato gerador) foi a variação quantitativa aumentativa. A arrecadação em si é qualitativa (troca direito por caixa), mas a afirmação inverte os conceitos.
• (C) Incorreta: A aplicação do superávit financeiro em créditos adicionais é um ato de execução orçamentária que não altera o PL; é uma variação qualitativa (mexe na destinação de recursos), não aumentativa quantitativa.
• (D) Correta: O pagamento da despesa de custeio (ex.: salário) não gera variação quantitativa porque a despesa já foi empenhada e reconhecida no momento do fato gerador (competência). Aqui, o pagamento apenas reduz o passivo (obrigação a pagar) e reduz o ativo (caixa), em igual montante, sem tocar no PL. Logo, é uma variação qualitativa.
• (E) Incorreta: A depreciação é um consumo do ativo que reduz o resultado do exercício; portanto, é variação quantitativa diminutiva, não qualitativa. Ela altera o PL e o resultado, sim.