Questão de Medicina · CEBRASPE TCE-MG 2025 (nº 67)

A perícia médica é um ato médico com finalidade diferente da consulta clássica: o perito não trata o paciente, ele esclarece fatos para um terceiro (juiz, INSS, empresa) e por isso deve ser neutro e assumir pessoalmente a responsabilidade do laudo.

• (A) Incorreta: O item I está errado porque a Resolução não exige a mesma relação médico-paciente clássica — na perícia não há vínculo terapêutico, e sim vínculo pericial, com deveres próprios (imparcialidade, não assistência).
• (B) Correta: É o gabarito: só o item II está certo. A responsabilidade do ato pericial é pessoal e intransferível do médico perito, mesmo que ele se apoie em pareceres de especialistas — esses pareceres são apenas elementos auxiliares, não transferem a responsabilidade.
• (C) Incorreta: O item III está errado porque o perito oficial é nomeado apenas por via judicial ou administrativa conforme a norma; a redação do item embaralha os conceitos e não corresponde ao texto da Resolução.
• (D) Incorreta: Como o item III está errado, não se pode dizer que II e III estão certos — só o II se sustenta.
• (E) Incorreta: Os itens I e III têm erros conceituais, então não há como todos estarem certos.

Armadilha do distrator mais tentador (letra C): a banca mistura o item I (que parece "bonito" e intuitivo, falando de ética e neutralidade) com o item III (que parece plausível, pois perito oficial realmente é nomeado). O aluno desatento marca C achando que "neutralidade" e "nomeação" bastam — mas a relação médico-paciente clássica citada no item I não existe na perícia, e é exatamente aí que a banca derruba o candidato.