Questão nº 65
Questão de Medicina · CEBRASPE TCE-MG 2025 (nº 65)
Em uma avaliação pericial para aposentadoria de um servidor portador de deficiência (PCD), é obrigatória a participação de
- Amédico perito oftalmologista, se a deficiência for da visão, e assistente social.
- Bmédico perito de qualquer especialidade, apenas.
- Cmédico perito de qualquer especialidade e assistente social. (alternativa correta)
- Dmédico perito de qualquer especialidade e psicólogo.
- Emédico perito ortopedista, se a deficiência for osteomuscular, e psicólogo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Na perícia de pessoa com deficiência (PCD) para aposentadoria do servidor, a avaliação é biopsicossocial: não basta o diagnóstico médico, é preciso avaliar também barreiras, limitações e o contexto social — por isso entram o médico perito (qualquer especialidade) e o assistente social.
- (A) Incorreta: não se exige perito de especialidade específica (oftalmologista) nem se dispensa o assistente social; a banca tenta te fazer achar que a especialidade da deficiência define o perito.
- (B) Incorreta: só o médico perito é insuficiente; falta a avaliação social obrigatória.
- (C) Correta: é o gabarito — a perícia PCD exige médico perito de qualquer especialidade + assistente social, pois a avaliação é biopsicossocial (médica e social).
- (D) Incorreta: o profissional que compõe a equipe com o médico é o assistente social, não o psicólogo.
- (E) Incorreta: não se vincula a especialidade do perito ao tipo de deficiência, e o segundo avaliador é o assistente social, não o psicólogo.
Distrator mais tentador — (A): a armadilha é parecer "lógica" (se a deficiência é visual, chamar oftalmologista). Mas a lei não exige especialidade casada com a deficiência: o perito pode ser de qualquer especialidade, e o que não pode faltar é o assistente social.
Fonte: CEBRASPE TCE-MG 2025 Médico. Reproduzida para fins de estudo.