Questão de Direito Civil e Direito do Consumidor · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 94)

Confusão patrimonial é quando não dá mais pra saber o que é dinheiro/bem da empresa e o que é do sócio — os dois "bolsos" se misturam, sem separação de fato (ou seja, na prática do dia a dia, mesmo que no papel exista divisão). É uma das hipóteses que autoriza desconsiderar a personalidade jurídica (ignorar a empresa como pessoa separada e atingir o patrimônio pessoal do sócio).

• Correta: Certo. Ausência de separação fática entre o patrimônio da sociedade e o do sócio = mistura concreta de bens e recursos, que é exatamente o que a lei chama de confusão patrimonial.

Fica de olho: a banca costuma trocar "confusão patrimonial" por "desvio de finalidade" ou dizer que basta a mera inexistência de bens na empresa para configurar confusão — não é: são hipóteses distintas, e cada uma precisa ser demonstrada nos autos.