Questão nº 110
Questão de Legislação Relacionada · CEBRASPE STM 2025 (nº 110)
Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue os próximos itens.
De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicionado, em razão de suas prerrogativas, após os ministros de Estado.
Resposta comentada
A ordem de precedência no cerimonial público define quem vem primeiro nas cerimônias oficiais com base no cargo, colocando autoridades de Estado mais próximas do presidente conforme a proximidade de suas funções com o poder central.
- Correta: Errado. O erro está em afirmar que ele vem depois dos ministros, pois, pelas normas de precedência, as autoridades militares essenciais à segurança imediata da Presidência possuem prerrogativas especiais que alteram essa ordem, tornando falsa a expressão "após os ministros de Estado".
Como ficaria certo: O chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicionado, em razão de suas prerrogativas, antes dos ministros de Estado.
Fonte: CEBRASPE STM 2025 Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial. Reproduzida para fins de estudo.