Questão nº 56
Questão de Direito Penal · CEBRASPE STM 2025 (nº 56)
CEBRASPE2025Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia JudicialDireito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsequentes.
Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e de sua autoria e materialidade por uma única vez, não sendo necessária a reiteração do comportamento do agente.
Resposta comentada
O crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking, exige que o agente atormente a vítima de forma repetida e contínua, o que significa que um ato isolado não basta para configurar o delito.
- Correta: Errado. O erro está em afirmar que é suficiente a conduta praticada "por uma única vez, não sendo necessária a reiteração", pois o próprio conceito legal do crime exige a habitualidade, ou seja, a repetição do comportamento.
Como ficaria certo: Para a configuração do crime de perseguição, é necessária a reiteração do comportamento do agente, não bastando a prática da conduta por uma única vez.
Fonte: CEBRASPE STM 2025 Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial. Reproduzida para fins de estudo.