Questão de Direito Penal · CEBRASPE STM 2025 (nº 57)

O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete o crime sob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, ou por relevante valor social ou moral, funcionando como um benefício que reduz a pena. Na linguagem jurídica, causa de diminuição de pena (ou minorante) é o mecanismo que abaixa a pena final, enquanto causa de aumento de pena (ou majorante) é o que faz o oposto, elevando-a.

• Correta: Errado. O item erra ao afirmar que a natureza jurídica é de causa de aumento de pena, quando na verdade é uma causa de "diminuição de pena" (redução de um terço a um sexto).

Como ficaria certo: A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de diminuição de pena.