Questão de Economia Brasileira e Economia do Setor Público · CEBRASPE SEFAZ-RJ Analista 2025 (nº 24)

Falhas de mercado são situações em que o mercado privado, sozinho, não consegue alocar recursos de forma eficiente (ou seja, não atinge o melhor resultado possível para a sociedade). Quando isso acontece, o governo pode precisar intervir para corrigir o problema, como no caso de bens públicos, que ninguém tem incentivo para produzir voluntariamente.

• (A) Incorreta: Informações perfeitas e simétricas são uma condição de concorrência perfeita, ou seja, a ausência de falha de mercado, não um motivo para intervenção.
• (B) Incorreta: Mercados completos e eficientes são o ideal de funcionamento do livre mercado, significando que não há falha a ser corrigida pelo governo.
• (C) Incorreta: A alternativa contém uma contradição: monopólios e oligopólios são falhas de mercado, mas ela afirma que o poder de mercado é "limitado e não impacta a eficiência", o que é falso. Se houvesse poder de mercado real, a intervenção poderia ser necessária, mas a forma como está escrita nega a falha.
• (D) Correta: Bens públicos (como defesa nacional e iluminação pública) têm as características de não excludente (não dá para impedir que alguém use) e não rival (o uso por uma pessoa não reduz o de outra). Por isso, o mercado privado não os fornece em quantidade eficiente, pois não consegue cobrar por eles, exigindo a provisão governamental.
• (E) Incorreta: A ausência de externalidades e transações perfeitas descreve um mercado sem falhas, onde a intervenção do governo não é necessária.