Questão nº 92
Questão de Regulação Portuária e Aquaviária · CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) (nº 92)
Julgue os itens a seguir, relativos à regulação de preços dos serviços de transporte aquaviário, no âmbito da atuação da ANTAQ.
Na metodologia de ajuste de preços da ANTAQ, o mercado de navegação é classificado a partir dos pilares de medição da competitividade, determinação da importância dos serviços públicos e ganho de eficiência para os usuários.
Resposta comentada
A ANTAQ não define tarifa no chute: ela classifica o mercado (olha o quanto há de concorrência real naquela rota) e, a partir daí, decide o remédio tarifário. Essa classificação se apoia em três pilares: medir a competitividade (há quantos prestadores disputando o serviço?), medir a importância do serviço público (qual o peso social/econômico daquele serviço para o usuário?) e medir o ganho de eficiência (o ajuste repassa ao usuário o benefício da produtividade, não só o custo).
- Correta: Certo. Os três pilares citados — competitividade, importância dos serviços públicos e ganho de eficiência para os usuários — são exatamente os critérios que a ANTAQ usa para classificar o mercado de navegação na sua metodologia de ajuste de preços.
Fica de olho: a banca costuma trocar um dos pilares por um termo "quase certo", como lucro garantido da empresa, interesse exclusivo do prestador ou equilíbrio fiscal do governo — se aparecer algo que beneficia só a empresa ou só o Estado, em vez do usuário, o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE ANTAQ 2025 - Curso de Formação (2ª Turma) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Reproduzida para fins de estudo.